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27/01/2006 10:20:53 - Diário do Grande ABC
S. Bernardo receberá US$ 72 milhões
Teresa Pimenta
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou ontem por unanimidade parecer favorável à contratação de empréstimo de US$ 72 milhões pela Prefeitura de São Bernardo junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). É mais um passo do processo para colocar em prática a reformulação do sistema viário da cidade, um conjunto de 25 grandes obras. A proposta de resolução deve agora ser apreciada pelo plenário. Como há projetos trancando a pauta (matérias que têm de ser votadas prioritariamente), não existe previsão de data para que os senadores aprovem o empréstimo.
Segundo o secretário especial de Assessoramento Governamental da Prefeitura, Eurico Leite, o prefeito William Dib (PSB), que está em férias, já começou as articulações para tentar agilizar a votação. “Ele (Dib) ligou para as lideranças do partido em Brasília e, na segunda-feira, quando retornar ao trabalho, vai se empenhar diretamente para que a aprovação aconteça o mais breve possível”, disse. A aprovação é necessária porque o governo federal é o avalista do empréstimo.
Esta é a última fase do processo. “Em seguida, restam apenas pendências burocráticos, e o dinheiro começa a chegar”, explicou o secretário. As liberações de verba serão feitas após a comprovação da execução do trabalho, ou seja, o dinheiro não entra no caixa geral da Prefeitura, apenas passa pela contabilidade antes de ser repassado ao fornecedor ou prestador do serviço.
Iniciado em 2002, o processo de obtenção do empréstimo está na fase final. O BID já aprovou o projeto e a licitação internacional foi iniciada. O orçamento total é de US$ 254 milhões, sendo R$ 144 milhões financiados pelo BID em 20 anos. De acordo com Leite, esse montante foi desmembrado em duas fases, de R$ 72 milhões cada. “Quando a primeira fase (13 obras) estiver na metade da execução, será concedido novo empréstimo”, explicou.
Também foram contratados consórcios de empresas que farão o gerenciamento, a supervisão e auditoria externa das obras. O empréstimo começa a ser pago seis meses após a conclusão do projeto, cerca de cinco anos, segundo Leite. Na seqüência, começam a vencer 20 parcelas anuais. Ainda segundo Leite, o EIA-Rima (estudo de impacto ambiental), necessário para autorização das construções, está em fase final.
Prefeitura já gastou R$ 100 mi
Na prática, as obras de remodelação viária de São Bernardo já começaram. Segundo o secretario de Assessoramento Governamental e coordenador do projeto, Antonio Leite, cerca de R$ 100 milhões da parcela de investimento da Prefeitura foram gastos na execução de quatro das 25 intervenções programadas.
A próxima é a duplicação da avenida Galvão Bueno, importante ligação entre as rodovias Anchieta e Imigrantes. Leite afirmou que o trabalho deve começar em 60 dias. Para a construção, foi firmado convênio com o governo do Estado, que repassará R$ 20 milhões a fundo perdido (a Prefeitura não precisa pagar). São Bernardo entra com R$ 10 milhões. “Na primeira quinzena de fevereiro, o dinheiro estará disponível”, disse Leite.
O total de 600 obras, que incluem parcerias com Santo André, São Caetano e Diadema, foi planejado para dotar a cidade de sistema de transporte urbano com capacidade para 25 anos. “A facilidade de locomoção vai trazer desenvolvimento econômico e social para toda a região”, afirmou o secretário.
Um exemplo citado por ele é o trajeto entre a divisa de Diadema e a favela Tamarutaca, em Santo André, que poderá ser feito sem nenhum semáforo. Hoje, os motoristas enfrentam 16. “O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) estimou em 25% o aumento no potencial de desenvolvimento econômico da região com a conclusão do projeto”, concluiu.
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